O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) é um imposto municipal cobrado anualmente sobre a propriedade imobiliária, para todos os tipos de imóveis. É uma das formas de arrecadar recursos para o desenvolvimento da cidade e manutenção de serviços públicos.
A base para o cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, ou seja, o valor que a Prefeitura atribui ao bem e toma esse valor como base para cobrar determinados tributos.
Para calcular o IPTU, basta multiplicar o valor venal do imóvel pela alíquota estabelecida pela prefeitura, cujo percentual é variável. Por exemplo, se o valor venal do imóvel é de R$ 100.000,00 e a alíquota for de 1%, o valor do IPTU será R$ 1.000,00.
Algumas prefeituras oferecem descontos para pagamento do imposto integral à vista. Há ainda casos de isenções de cobrança do imposto para imóveis residenciais, por exemplo, quando estes não atingem determinado valor venal ou o contribuinte é pessoa idosa ou portador de necessidades especiais.
Outros casos de isenção são aplicados para determinados tipos de atividade econômica desenvolvida no imóvel, por exemplo, templos religiosos ou imóveis em situações específicas, por exemplo, que tenham sofrido comprovadamente alagamento.
É possível verificar as informações sobre o IPTU no site da prefeitura, ou procurar a Secretaria de Fazenda para obter mais informações sobre o cálculo e pagamento do imposto. No caso da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Algumas das informações acima descritas, podem ser obtidas nas seguintes páginas do site da Prefeitura do Munícipio de São Paulo:
Sobre as alíquotas: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/index.php?p=2456
Casos de imóveis que são isentos de cobrança: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/index.php?p=2462
Para consultar a data do vencimento da parcela mensal do IPTU, o valor total que será cobrado, número de parcelas e outras informações, basta inserir o número do contribuinte (que é o número de cadastro do imóvel perante a Prefeitura): http://www3.prefeitura.sp.gov.br/editeg/forms/frm_principal.aspx
